A Editora Moderna organizou as dúvidas mais frequentes de diversos gestores e professores sobre o PNLD, e elaborou um material que esclarece os principais tópicos do Programa Nacional do Livro Didático de maneira simples e objetiva. Confira!
O que é e quem organiza o PNLD?
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o projeto do Governo Federal voltado à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública. O conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Básica (SEB), ambos associados ao MEC (Ministério da Educação e Cultura), são os responsáveis por organizar as etapas do PNLD, publicando um edital de convocação com as regras e os critérios de avaliação sob os quais os livros didáticos serão avaliados.
Quem pode participar do programa?
Todas as escolas públicas cadastradas no Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): instituições federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal que firmarem o termo de adesão disponibilizado pelo FNDE.
Como posso inscrever minha escola?
Não é necessário inscrever sua instituição de ensino já que toda escola pública deve estar cadastrada no Censo Escolar para ter seu funcionamento autorizado pelo MEC.
Quanto à avaliação desses livros, quem a faz e como ela é feita?
As análises e avaliações das obras cadastradas são realizadas por instituições e especialistas credenciados pela SEB e seguem os critérios divulgados no edital. Quando as coleções são aprovadas, os profissionais elaboram resenhas com as características das obras, criando assim o Guia de Livros Didáticos, disponibilizado no site do FNDE e enviado às escolas cadastradas.
Como a escola seleciona os livros a serem adotados?
A partir do Guia de Livros Didáticos com o descritivo das coleções aprovadas, professores e diretores podem escolher quais obras melhor se encaixam em seu projeto pedagógico. A seleção deve ser registrada no site do FNDE, que, por sua vez, firma contrato com as editoras escolhidas, informando a quantidade de livros e local de entrega.
Como é feita a entrega dos livros?
Nas áreas urbanas, os livros são entregues pelos Correios que firmam parceria com as editoras para otimizar o processo. Já nas áreas rurais, as prefeituras e às secretarias municipais de educação se encarregam de entregar os materiais às escolas.
O material chega no 1o dia de aula?
Não. Os livros chegam de setembro a dezembro no ano anterior ao seu período letivo. A estimativa do número de livros é feita com base no censo escolar projetado para o ano de atendimento. Para garantir que todos sejam atendidos, as editoras produzem uma reserva técnica de 3%, encaminhada às secretarias de educação estaduais e municipais. Assim, os livros sobressalentes são remanejados às escolas de acordo com a necessidade.
Como faço para receber o livro do professor no início do ano letivo?
Após o registro da escolha, o MEC encomenda também os exemplares de professor, segundo estimativa da escola. Caso a sua escola não receba o número adequado de livros do professor, solicite que a coordenação pedagógica entre em contato com o FNDE pelo site http://www.fnde.gov.br/ ou pelo telefone 0800 616161.
